O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), decidiu nesta terça-feira (19), em Plenário, antecipar
para a próxima segunda-feira (25), às 16 horas, a eleição da comissão especial
de senadores que vai analisar a admissibilidade do pedido de impeachment da
presidente Dilma Rousseff.
No início da tarde, após reunir-se
com líderes da Casa, Renan havia decidido que a comissão seria instalada apenas
na terça-feira (26), uma vez que líderes de blocos partidários de apoio ao
governo exigiam o cumprimento do prazo regimental de 48 horas para indicar
nomes para o colegiado, ou seja, até a próxima sexta-feira (22).
Já em Plenário, senadores de
oposição, por sua vez, exigiam a eleição imediata da comissão especial, logo
após a leitura do relatório aprovado pela Câmara dos Deputados que recomenda a
abertura de processo contra a presidente da República por crime de
responsabilidade. A instalação da comissão nesta terça-feira, no entanto, só
ocorreria se houvesse a concordância de todos os líderes de fazerem as
indicações.
“Se os líderes se recusarem a
indicar, que é o caso, como ficou demostrado na reunião, aí o presidente do
Senado indicará, mas com a prudência de respeitar o prazo regimental de 48
horas, antes de fazer as indicações”, explicou Renan, em resposta a senadores
de oposição.
Acordo
A solução para o impasse surgiu de uma sugestão do senador Aécio Neves
(PSDB-MG), que propôs a manutenção do prazo para indicações, mas sugeriu
antecipar a eleição do colegiado de terça (26) para segunda (25).
“A proposta que vossa excelência faz
é absolutamente defensável. Então, quero dizer aos líderes que vamos marcar a
sessão para a eleição para a próxima segunda-feira”, disse o presidente do
Senado.
STF
Aparentando irritação com inúmeros questionamentos sobre o rito a ser adotado
no Senado para o processo de impeachment da presidente da República, Renan
também decidiu que, caso a admissibilidade do processo seja aceita pelo
Plenário, ele imediatamente transferirá a presidência do julgamento para o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Segundo
Renan, a medida pretende evitar a proliferação de questões de ordem e de
dúvidas quanto a procedimentos.
Antes de encerrar os debates sobre o
processo de impeachment e abrir a Ordem do Dia, Renan ainda comentou que a
comissão especial, composta por 21 titulares e igual número de suplentes,
poderá eleger presidente e relator no mesmo dia em que for instalada, e terá
prazo de até 10 dias úteis para se manifestar sobre o caso.
Calendário
A expectativa dos senadores é que a admissibilidade da abertura de processo
contra Dilma Rousseff seja votada na comissão especial entre os dias 5 e 7 de
maio, com possível votação em Plenário no dia 10 ou 11 de maio. Se aprovada a
admissibilidade, a presidente é automaticamente afastada do cargo por 180 dias.
Vagas e indicações
Segundo o presidente do Senado, a distribuição das vagas por blocos será a
seguinte:
Bloco da Maioria (PMDB) - 5;
Bloco da Oposição (PSDB, DEM, PV) - 4;
Bloco de Apoio ao Governo (PT, PDT) - 4;
Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB, REDE) - 3;
Bloco Moderador (PR, PTB, PSC, PRB, PTC) - 3;
Bloco Democracia Progressista (PP, PSD) – 2
O Bloco da Oposição já indicou os
senadores Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Anastasia e Cássio Cunha Lima, todos
do PSDB, e Ronaldo Caiado, do DEM. Os suplentes indicados pelo Bloco da
Oposição são: Paulo Bauer, Ricardo Ferraço e Tasso Jereissati, todos do PSDB, e
Davi Alcolumbre, do DEM.
O Bloco Moderador indicou os
senadores Wellington Fagundes (PR) e Zezé Perrella (PTB) como titulares e
Eduardo Amorim (PSC) e Magno Malta (PR) como suplentes.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Mônica Thaty
