Com queda de R$ 2,4 bilhões na
expectativa de arrecadação nos últimos quatro anos e atraso nos repasses
de verbas federias e estaduais, as prefeituras gaúchas atravessam a
pior crise dos últimos sete anos, conforme um levantamento da Federação das
Associações dos Municípios (Famurs). O déficit teve resultado amargo para a
população: corte em serviços de saúde e assistência social.
Das 181
cidades que responderam à pesquisa da entidade (36,4%), 108 cidades
fecharão ano no vermelho. O número representa três em cada cinco municípios
ouvidos.
Entre os
principais serviços atingidos, segundo a entidade, estão a oferta de
exames laboratoriais gratuitos, a distribuição de medicamentos e o transporte
de pacientes. Em alguns municípios, houve cortes no número de equipes do
Programa de Saúde da Família (PSF) e suspensão do Programa Primeira Infância
Melhor (PIM). Na área de assistência social, os atendimentos estão sendo
reduzidos.
Na área
de infraestrutura, houve paralisação de obras e suspensão de serviços
de conservação de estradas, o que pode causar acidentes. Há ainda o risco de
paralisação do transporte escolar.
A queda
de R$ 2,4 bilhões citada pela Famurs tem relação com a expectativa
dos tesouros nacional e do Estado para repasses do ICMS e o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Somente em 2015, serão R$ 776 milhões de
prejuízo(veja o infográfico abaixo).
— O custo
das prefeituras aumentou e as receitas diminuíram, então muitos prefeitos
têm tido problemas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal —
explica o presidente da entidade e prefeito da Candiota, Luiz Carlos Folador.
Em
protesto por uma maior fatia de arrecadação, 70% das cidades gaúchas
paralisação atividades não essenciais na sexta-feira, em uma ação chamada"Movimento
do Bolo".
Por: Fernanda da Costa
