O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar ao
Governo do Estado da Bahia considerando ilegal o movimento de greve do
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde), com multa diária de
R$ 50 mil em caso de descumprimento. O Tribunal entendeu que não era válido o
principal argumento do sindicato para a deflagração da greve: o corte do
adicional de insalubridade. Mais de 1,5 mil servidores recebiam em
desconformidade com os critérios estabelecidos na legislação, ação esta, tomada
com o objetivo de atender orientações dos órgãos de controle. Adicionalmente, o
Tribunal reconheceu que há um diálogo aberto entre o governo e a categoria com
a realização de reuniões, tendo a última
ocorrido no dia 16 de julho. Por fim, o Tribunal manifesta-se favorável ao
término da paralisação em razão da essencialidade dos serviços de saúde e os
graves prejuízos acarretados para a população.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia
(Sindsaúde) o Governo do Estado está usando o terrorismo para tentar esvaziar o
movimento, não existe nenhuma ilegalidade, os servidores estão respeitando rigorosamente
a lei de greve.
