A Polícia Federal deflagrou hoje (13) a
Operação Águia de Haia, com o objetivo de desarticular organização criminosa
que forjava licitações, em conluio com agentes públicos e mediante o pagamento
de propina, que desviava recursos federais do FUNDEB (verbas para educação) em
quatro Estados. Estima-se que os prejuízos causados são de aproximadamente R$
57 milhões.
Prefeitos de cidades da Bahia, Minas Gerais e São
Paulo recebiam 10% do valor de contratos fraudados na área da educação, enquanto
3% ficavam para lobistas que atuavam como intermediários segundo a Polícia
Federal.
Cerca de 450 policiais federais cumpriram 96 mandados de
busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva, nos Estados da
Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal.
Os criminosos vêm atuando desde 2009, tendo iniciado suas
atividades no Estado de São Paulo, migrado para Minas Gerais e, em 2010,
estabelecido sua base principal de atuação na Bahia. Verificou-se que a
organização atuava em dezoito municípios do Estado da Bahia, um em Minas Gerais
e um em São Paulo.
Os responsáveis pelas fraudes serão indiciados por crimes
licitatórios, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, entre outros
delitos.
O esquema fraudava licitações e superfaturava
contratos de projetos de "inclusão digital". "Os projetos
licitatórios eram completamente fraudados, desde a licitação até o edital. Nós
temos certeza da participação dos prefeitos", afirmou Bebert.
Quatro empresas participavam do esquema, sendo
que duas venciam as licitações e outras duas atuavam como figurantes nos
certames. Os contratos eram apenas parcialmente executados e, em alguns casos, sequer
houve a implantação dos projetos de inclusão digital.
Segundo a PF, um deputado estaria envolvido no
esquema.
Na manhã desta segunda, foi realizada busca e
apreensão no gabinete do deputado estadual Calos Ubaldino (PSC-BA).
O nome da operação, "Águia de Haia",
faz referência ao político e jurista baiano Ruy Barbosa, que ganhou este
apelido após participar com destaque da Conferência da Paz de Haia em 1907. A
prefeitura da cidade de Ruy Barbosa (a 320 km de Salvador) está entre as
investigadas.
