O
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o substitutivo do
deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL
2259/15). Entre outros pontos, o texto trata de limites das doações para
campanhas, do tempo gratuito de rádio e TV, do prazo de campanha, da prestação
de contas e da quantidade de candidatos.
Para
permitir mudanças pontuais a serem apresentadas por meio de emendas aglutinativas, a
análise dos destaques e
das emendas será feita em sessão extraordinária na próxima terça-feira (14)
pela manhã.
Candidatas
mulheres
Rodrigo Maia fez mudanças em relação ao texto apresentado ontem. Entre as
sugestões aceitas destaca-se a proporção de recursos do Fundo Partidário que
os partidos terão de destinar às campanhas de mulheres para cargos
proporcionais (vereador e deputados).
Em vez
de começar com 30% dos recursos do fundo que o partido deverá destinar a todas
as campanhas e diminuir para 20% e 15% nas quatro próximas eleições, o relator
definiu que o montante para as campanhas de mulheres variará de 5% a 15% nas
três primeiras eleições seguintes à futura lei.
