É real o risco de que as investigações dos Estados
Unidos sobre a Petrobras sejam objeto de aplicação extraterritorial da
legislação americana, do mesmo modo que aconteceu com o processo que investiga
casos de corrupção na Fifa.
Nos processos americanos, a Petrobras é ré, não
vítima. Ex-integrantes da direção e do Conselho de Administração da estatal
podem ser responsabilizados.
Nas investigações brasileiras, a Petrobras é
retratada como vítima de corruptos e corruptores. Nos EUA, a empresa é acusada
de prejudicar acionistas minoritários. Houve lesão a esse grupo de acionistas
também no Brasil, mas a nossa CVM (Comissão de Valores Mobiliários) age como se
não tivesse acontecido praticamente nada.
Os Estados Unidos têm aumentado a sua ação
extraterritorial em investigações criminais. As ações são baseadas em
acordos bilaterais como o que existe com a Suíça, onde foram presos os
dirigentes da Fifa. O imenso poder político e militar leva o país a agir
de forma extraterritorial também dos pontos de vista jurídico e policial.
No caso Fifa, argumenta-se que as empresas
americanas pagaram propina a dirigentes da entidade, o que justificaria a
investigação. No caso da Petrobras, há investigação do Departamento de Justiça
e outra da SEC, que é a Comissão de Valores Mobiliários americanos.
Em abril, na Cúpula das Américas, no Panamá, o
presidente Barack Obama e a presidente Dilma Rousseff conversaram sobre as
investigações do Departamento de Justiça e da SEC. Segundo bastidores do
encontro, a investigação da SEC estava em estágio mais avançado do que a do
Departamento de Justiça.
Há uma série de ações na Justiça americana que
acusam a Petrobras de lesar acionistas minoritários devido às descobertas da
Operação Lava Jato. Nesses processos, há ex-executivos acusados. E não está
descartada a hipótese de que ex-integrantes do Conselho de Administração da
estatal possam ser responsabilizados.
Portanto, a Petrobras pode ser objeto de
aplicação extraterritorial da legislação dos EUA. A estatal
brasileira precisa se acautelar e se preparar para os desdobramentos das
investigações americanas. Medidas recentes, como maquiagem do balanço do
primeiro trimestre deste ano para aumentar ainda mais o lucro, não são
bem-vindas e podem continuar a complicar a vida da estatal nos Estados Unidos.
Informações Blog do Kenedy
