A Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra
sete executivos das empresas Alstom e CAF, acusados pelo Ministério Público de
participação no cartel de trens que operava na Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM), durante o governo de José Serra (PSDB). A decisão é da
juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 28ª Vara Criminal da capital. Os
sete acusados terão prazo de dez dias para responder à acusação, por escrito, e
para arrolar testemunhas. Da Alstom, os executivos Antonio Oporto Del Olmo,
Cesar Ponce de Leon, Isidro Ramon Fondevilla Quinonero, Luiz Fernando Ferrari e
Wagner Tadeu Ribeiro, foram denunciados pelo Ministério Público-SP por crime
contra a ordem econômica. Da CAF, Agenor Marinho Contente Filho e Guzmán Martín
Diaz foram denunciados por crime contra a ordem econômica e contra a
administração pública. De acordo com a Agência Brasil, segundo a denúncia do
promotor Marcelo Mendroni, em setembro de 2009, os denunciados passaram a
discutir a divisão do escopo do projeto de aquisição e manutenção dos trens da
CPTM. Para o promotor, os acusados formaram um cartel para evitar concorrência
e direcionar a licitação, violando a lei da livre concorrência. Inicialmente,
de acordo com a denúncia, estavam interessadas na licitação as empresas
Bombardier, Siemens, Tejofran; a Mitsui, a CAF, a Alstom e a MGE. Ao final, no
entanto, somente a CAF apresentou proposta. Os denunciados direcionavam a
licitação para saber previamente qual empresa seria a vencedora, “o que fazia
com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas
a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na
referida licitação, deixando de oferecer proposta”, disse o MP-SP. Segundo a
promotoria, uma das consequências foi o superfaturamento do preço final
contratado. Por meio de nota, a CAF informou que “reafirma que tem colaborado
com as autoridades no fornecimento de todas as informações, e que atua
estritamente dentro da legislação brasileira”. Procuradas pela Agência Brasil,
a Alstom e a CPTM não se pronunciaram sobre a decisão.
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