O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou
nesta semana o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT)
formulado por juristas e apoiado por partidos de oposição.
Agora, a Câmara criará uma comissão
especial para analisar o pedido. Caso ele prossiga e seja aceito pela Câmara e
pelo Senado, Dilma pode ser afastada.
Com a saída da presidente, quem
assume imediatamente é o vice-presidente Michel Temer (PMDB). A Constituição de
1988, no capítulo 2, artigo 80, determina que, em caso de impedimento ou
vacância do cargo de presidente, assume o vice-presidente. Na impossibilidade
de ambos, são chamados a exercer o cargo, pela ordem, os presidentes da Câmara
dos Deputados, do Senado Federal e do STF (Supremo Tribunal Federal).
A mesma hierarquia vale em caso de
viagens da presidente ao exterior.
