A
Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Espírito
Santo (Fecopes) entrou na 2ª Vara Cível de Linhares, no litoral norte do
estado, com uma ação coletiva de indenização na qual representa cerca de 3 mil
pescadores. Eles foram atingidos pelo derramamento de lama do Rio Doce após o
rompimento da barragem de rejeitos de Fundão da mineradora Samarco, no distrito
de Bento Rodrigues, em Mariana, região central de Minas Gerais.
O advogado Leonardo Amarante, que defende a federação,
disse que aguarda a decisão da Justiça sobre a concessão de uma liminar em que
foi pedido o pagamento de pelo menos um salário-mínimo para garantir a
sobrevivência dos profissionais que estão impedidos de exercer o trabalho. A
fixação de uma indenização será em uma segunda etapa do processo, caso seja
concedida pelo juiz.
“No mérito do processo tem a fixação da indenização em que
o juiz vai arbitrar os danos materiais e morais, quer dizer, o valor do
trabalho que eles perderam durante o período em que o rio ficar com este
problema e o dano moral que é decorrente do abalo”, esclareceu.
Amarante explicou que, se a liminar for concedida, o
pagamento pode ocorrer em 30 dias, porque terão que ser feitas medidas
administrativas, como relacionar os nomes dos pescadores que eram cadastrados
no antigo Ministério da Pesca e Aquicultura, agora integrado no Ministério da
Agricultura. “Vai demandar um certo tempo que, a gente espera, seja o menor
possível, caso ele defira a liminar”.
O advogado classificou como dramática, a situação dos
pescadores. Ele disse que já acompanhou diversos casos de acidentes ambientais,
mas nenhum tão sério como o de Mariana. “Há três colônias de pescadores ao
longo do Rio Doce no Espírito Santo e mais algumas em Minas, então, é
dramático”, disse. Segundo ele, os rendimentos dos pescadores variam, mas a
média é de R$ 2.500.
O advogado disse que, embora o pedido de pelo menos um
salário-mínimo seja um valor mais baixo, é para atender uma situação
emergencial. “O que a gente espera, no momento é que tenha essa garantia
mínima. Eles ganham mais e a perspectiva é muito ruim. Estivemos lá ontem e a
situação é dramática. É um rio morto mesmo”.
A Samarco informou, por meio de nota, que ainda não foi
notificada sobre a ação, mas assegurou que mantém entendimentos para
atender às famílias atingidas pelo rompimento da barragem. “A empresa reforça
que está em constante negociação com autoridades públicas competentes para
tratar da melhor solução em relação às famílias atingidas que vivem às margens
do Rio Doce”, informou.
