Aquilo que nasceu como manobra para beneficiar o governo
no TCU pode se tornar um caso clássico de feitiço que se volta contra o
feiticeiro. Renovado duas vezes, o prazo concedido ao Planalto para que se
defendesse das acusações de charlatanismo fiscal esquentou o caldeirão em vez
de esfriar.
Dois ministros do TCU ouvidos pelo
blog disseram que a tendência de rejeição da prestação de contas do governo
referente a 2014 não se alterou. Na definição de um dos ministros, esse
tendência é “clara”. Nas palavras do outro, é “muito nítida”. Percebe-se pelas
explicações de ambos que o feitiço dos prazos saiu pela culatra.
A demora manteve o tema no
noticiário, popularizando-o, disse um dos julgadores. Balanços fiscais mão
costumam seduzir as manchetes. Hoje, só se fala em pedaladas. Como poucas vezes
na sua história, o TCU se tornou alvo do interesse coletivo, completou.
Qualquer decisão que possa ser confundida como manobra levará à desmoralização
do TCU e dos seus membros, afirmou o outro ministro.
Preparada pela Advocacia-Geral da
União, a última peça da defesa do governo foi entregue nesta sexta-feita (11).
São mais de mil páginas. Serão analisadas pelos auditores do TCU. Os ministros
acreditam que não surgiu nenhum elemento capaz de alterar a convicção do corpo
técnico do órgão a favor da rejeição das contas.
Ambos previram que o relator do
processo, ministro Augusto Nardes, deve endossar o posicionamento da equipe
técnica, votando pela rejeição das contas. E o voto do relator deve ser
acompanhado pela maioria. Órgão auxiliar do Congresso, o TCU remeterá seu
parecer para os parlamentares, que têm atribuição de julgar as contas do
Executivo. Uma reprovação levaria água para o moinho do impeachment.
Entre as acusações, a que mais
preocupa é a de que foram editados decretos ampliando ilegalmente os gastos públicos
em ano eleitoral, sem a anuência do Congresso. Essa manobra é mais preocupante
porque os decretos foram assinados por Dilma. No caso das pedaladas —espécies
de saques a descoberto em bancos públicos— tenta-se transferir a culpa para
Arno Augustin, ex-secretário do Tesouro.
Um dos ministros disse estar
“desalentado” com duas das teses esgrimidas em defesa do governo. Numa,
alega-se que governos anteriores, entre eles o de FHC, recorreram aos mesmos
expedientes. Noutra atribui-se o malabarismo fiscal à virada repentina e imprevisível da economia. O ministro ironizou: até um marciano é capaz de notar
que a atual instabilidade econômica foi uma obra lenta e bastante previsível.
