Na tarde de ontem, o
Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recebeu cerca de cinco mil
assinaturas de apoiamento às Dez Medidas Contra a Corrupção. As fichas foram
entregues por cidadãos, representantes da classe médica e do movimento Vem Pra
Rua Bahia à procuradora da República Melina Montoya, articuladora regional da
campanha. As assinaturas devem ser contabilizadas no primeiro marco definido
para campanha, em 7 de setembro. Os próximos marcos agendados para contagem de
assinaturas são 15 de novembro e 9 de dezembro.
No ato
de entrega das assinaturas, realizado no início da tarde na sede do MPF/BA,
estiveram presentes o presidente e o primeiro secretário do Conselho Regional
de Medicina no Estado da Bahia, José Abelardo Meneses e Jorge Cerqueira; os
membros da Ordem dos Médicos do Brasil Cezar Leite, Leandro Serafim e Mônica
Bahia (também representando o corpo médico da Maternidade de Referência
Professor José Maria de Magalhães Neto); o vice-presidente da Associação
Bahiana de Medicina, José Márcio Maia; a diretora da Associação Bahiana de
Cirurgia Pediátrica, Maria do Socorro Mendonça de Campos, e o representante do
movimento Vem Pra Rua Bahia, Antônio Marcos Braga. Mais cedo, os cidadãos Fábio
Sena e Emanoel Lima também realizaram a entrega de fichas de coleta de
assinatura à procuradora.
Durante
a reunião com as entidades médicas e o representante do movimento, foram
apresentadas as atuais estratégias de coleta de assinaturas e definidas a
instalação de pontos de coleta em unidades de saúde e eventos da área médica.
Braga informou, ainda, que todos os domingos, à tarde, voluntários estarão em
posto de coleta montado em frente ao Farol da Barra, próximo ao Edifício
Oceania, em Salvador.
Dez
medidas – A campanha busca 1,5 milhão de assinaturas para aprovar as propostas
de mudanças legislativas para aprimorar o combate à corrupção no Brasil. As
propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro
de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de
trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano. As medidas agrupam 20 anteprojetos
de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudanças legislativas para
quebrar o círculo da corrupção no Brasil.
A
sociedade é chamada a apoiar e defender essas medidas a fim de que o congresso
promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e
reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de coleta de
assinaturas, que pode dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular.
Além disso, pessoas e organizações podem assinar uma carta de apoio contra a
corrupção declarando anseio pelas reformas.
As
medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de
improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de
integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito;
aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos
políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as
hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição;
instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
