O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira
(24), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o governo federal
avalia fazer uma reforma administrativa que deverá cortar dez dos atuais 39
ministérios. Além do enxugamento das pastas, destacou Barbosa, o Executivo
federal pretende fazer uma "racionalização da máquina pública", com
redução de secretarias e até integração de órgãos públicos.
A reforma administrativa relatou o ministro, está sendo coordenada
pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff. Segundo Barbosa, a proposta será
"construída" com cada ministério até o final de setembro. O assunto
foi debatido nesta segunda-feira na reunião de coordenação política do Palácio
do Planalto, que contou com a presença de Dilma e de ministros do núcleo
político do governo.
"Essa reforma administrativa, em linhas gerais, seguirá cinco
diretrizes: a primeira é uma redução no número de ministérios. Uma redução de
dez ministérios, como referência. Estamos trabalhando com a meta de reduzir o
número de ministérios em dez", informou Barbosa na entrevista coletiva
concedida ao lado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Além da redução de ministérios e secretarias, disse Barbosa, o governo
pretende enxugar o número de cargos comissionados no Executivo, que,
atualmente, gira em torno de 22 mil pessoas.
O ministro ressaltou que, até o momento, não há uma meta definida de
redução do número de cargos comissionados. Conforme ele, o tamanho do corte
será decidido após um debate com cada um dos ministros.
Outra diretriz
da reforma administrativa, segundo Barbosa, é intensificar ações de redução de
despesas de custeio, como contas de água e luz do governo. Ele disse que os
ministério já trabalham para reduzir os gastos de manutenção e a ideia é
ampliar a iniciativa. O ministro informou, por exemplo, que os ministérios
devem negociar novos contratos de prestação de serviços, como transporte de
funcionários, para economizar.
Barbosa informou ainda que a quinta diretriz é o aperfeiçoamento na
gestão do patrimônio da União. Segundo ele, imóveis da União que não sejam mais
"necessários" podem ser vendidos.
"Vamos lançar um programa que vai fazer a venda desses imóveis e
racionalizar a venda desses imóveis onde isso for possível", afirmou.
Ele também disse que podem ser vendidos os terrenos que são direitos de
domínio da União.
"Também estamos trabalhando junto com os demais ministérios para
promover um programa de regularização do pagamento desses direitos da União e a
oferta para as pessoas que estão nesses
terrenos mediante um pagamento antecipado", afirmou o ministro.
Na entrevista
coletiva, Barbosa foi questionado sobre o valor que o governo avalia economizar
com as medidas da reforma administrativa. O ministro disse que ainda não há uma
estimativa, mas que o maior ganho, na opinião dele, será em
"produtividade".
"Dentro do processo teremos um valor que se pode atingir, no curto
prazo, mas no momento a melhor economia é aumentar a produtividade. A gente
espera aumentar a produtividade no governo. Assim como achamos que é vital
aumentar a produtividade no setor privado, também é no governo. Com certeza,
teremos um valor estimado de ganho de eficiência e de ganho monetário",
disse Barbosa.
