Peritos
criminais da Polícia Federal sugerem a quebra do sigilo bancário e fiscal do
ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli no âmbito de investigação
sobre e-mails do presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, preso na
Operação Lava Jato desde 19 de junho por suspeita de corrupção, lavagem de
dinheiro, organização criminosa e crime contra a ordem econômica.
O alvo maior dos peritos são propostas comerciais
"com preços majorados relativas a contratos para prestação de serviços de
operação de sondas, em prejuízo da Petrobras".
Eles querem acesso a dados financeiros e tributários de
Gabrielli concentrados em um largo período, de 1º de janeiro de 2010 a 30 de
junho de 2015. O objetivo é 'esclarecer se as tentativas de majoração de preço
prosperaram ou não'.
Gabrielli presidiu a estatal entre 2005 e 2012. Ele
antecedeu Graça Foster.
Os peritos subscrevem laudo sobre troca de e-mails entre
Odebrecht e executivos do grupo. As mensagens indicam suposta tentativa da
maior empreiteira do País de apresentar propostas com preços acrescidos.
Elas também citam os nomes do ministro-chefe da Casa Civil
Aloizio Mercadante (PT-SP) e do ex-presidente da estatal como contatos
políticos da Odebrecht nas negociações.
Na ocasião da troca de e-mails de Odebrecht, em 2011,
Mercadante ocupava o cargo de ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.
"Foram identificadas, por parte do Grupo Odebrecht,
especialmente do executivo Marcelo Odebrecht, ações com o objetivo de exercer
influência política para obtenção de êxito na celebração de novos contratos com
a Petrobras", diz o laudo.
"A partir desse material identificou-se elementos que
demonstram a tentativa da Odebrecht em apresentar propostas comerciais com
preços majorados, relativas a contratos para prestação de serviços de operação
de sondas, em prejuízo da Petrobras. Os documentos solicitados na subseção IV.1
podem vir a esclarecer se as tentativas de majoração de preço prosperaram ou
não."
Os peritos sugerem, ainda, o afastamento do sigilo de
outros dois alvos da apuração - André Luiz de Souza e José Miranda Formigli
Filho, este ex-diretor da Petrobras, além da Enseada Indústria Naval e da Sete
Brasil, empresa criada pela Petrobras.
Eles destacam que "foram identificadas, por parte do
Grupo Odebrecht, especialmente do executivo Marcelo Odebrecht, ações com o
objetivo de exercer influência política para obtenção de êxito na celebração de
novos contratos com a Petrobras".
Ao analisar um e-mail enviado por Roberto Prisco Ramos -
ex-funcionário da Braskem - para Marcelo Odebrecht e outros três executivos do
grupo, em 22 de março de 2001, o laudo informa que "o conteúdo revela uma discussão
acerca do estabelecimento do preço que será proposto no contrato de operação de
sondas junto à Petrobras".
"Nota-se a perspectiva de recuperar uma perda de US$
100 MM (cem milhões de dólares), mediante o acréscimo de US$ 20 mil/dia no
custo estimado de operação das sondas quando em atividade (OPEX) ao longo de 10
anos."
No ano anterior, em outro e-mail analisado, de 27 de
dezembro de 2010, Odebrecht troca mensagens com executivos sobre a Sete Brasil
e os contratos de sondas. "A Petrobrás, segundo os executivos da
Odebrecht, teria uma orientação para maximizar o contrato de sondas com o
Estaleiro Bahia (Enseada Indústria Naval), pertencente a empresas do Grupo
Odebrecht em associação com as construtoras OAS e UTC", informam os
peritos. A OAS e a UTC também são alvo da Lava Jato - seus principais
executivos são réus por corrupção e lavagem de dinheiro.
"Pelo conteúdo do e-mail, identifica-se que o
Estaleiro Atlântico Sul (concorrente da Odebrecht), já consolidado à época
firmou contratos com a Petrobrás para construções de sonda em valores US$ 90
milhões (noventa milhões de dólares) abaixo do valor orçado pelo consórcio
liderado pelo Grupo Odebrecht", sustentam os peritos.
Eles indicam que para esclarecer se ocorreu eventual
vantagem financeira indevida decorrente da assinatura desses contratos "é
preciso obter alguns documentos, como a íntegra dos contratos firmados pela
Petrobrás para construção e operação das sondas, da Sete Brasil". (AE)
