Como
é mesmo o nome do filme de que o governador Fernando Pimentel (PT), de Minas,
está sendo protagonista? Lembrei: “O Passado Bate à Porta”. Parece que aquele
que já foi considerado um dos petistas graúdos mais hábeis entrou num inferno
astral. E ele pode se complicar. Além de ter agora um Bené no meio do caminho —
o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, amigão do governador e da sua
mulher, Carolina, indiciado por formação de quadrilha e suspeito de ser caixa
dois da campanha petista em Minas —, Pimentel vê o Tribunal Superior Eleitoral
determinar que o TRE reabra uma investigação no Estado para saber se ele praticou
abuso de poder político na eleição de 2014. A decisão é do ministro Gilmar
Mendes.
Atenção!
Pimentel e seu vice, Antonio Andrade, haviam sido acusados pelo PSDB de se
beneficiar da ação do governo federal em Minas. De que modo? A presidente Dilma
Rousseff fazia inaugurações ou anunciava programas no Estado e levava junto o
candidato Pimentel. Segundo os tucanos, isso aconteceu em pelos menos oito
ocasiões, em sete municípios do Estado. O TRE de Minas havia arquivado a
denúncia afirmando inexistirem “elementos de prova da alegada correlação entre
os programas de governo e pedidos de votos para os pré-candidatos”.
Mendes
mandou reabrir o caso afirmando que o tribunal local, “na prática, não cuidou
em reconstruir a verdade, como propugna a doutrina mais abalizada, mas sim em
simplesmente presumi-la”. Sem entrar no mérito se houve ou não abuso, o
ministro indaga qual era a intenção dos pré-candidatos ao participar “como
protagonistas de eventos e comemorações” em que houve “maciça distribuição de
bens e serviços à população advindos de programas sociais do governo federal”.
Memória
Vamos
aqui fazer uma memória rápida. Em 2005, o então senador João Capiberibe, e sua
mulher, a deputada Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá, tiveram seus
respectivos mandatos cassados pelo TSE sob a acusação de que haviam comprado
dois votos, por R$ 26 cada um. Capiberibe voltou ao Senado em 2011
.
Cassio
Cunha Lima, hoje senador pelo PSDB da Paraíba, teve seu mandato de governador
cassado pelo TSE em 2007, o que só se efetivou em 2009, depois de esgotados
todos os recursos, sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques-cidadão em
2006, ano em que disputou a reeleição.
Que
coisa, não é? Dilma anunciou o reajuste do Bolsa Família e da tabela do Imposto
de Renda em abril de 2014, em pleno ano eleitoral. Querem mais alguns números?
Entre 2010 e 2013 — quatro anos —, o governo federal desembolsou R$ 14,7
bilhões com o Fies. Só em 2014, quando Dilma disputou a reeleição, foram R$
13,75 bilhões. É por isso que o sistema quebrou.
Parece-me
evidente que, quando um presidente da República inaugura uma obra num Estado
com verba federal, arrastando consigo o seu candidato ao governo do Estado,
está fazendo o que lei proíbe: abusando do poder político para favorecer um
aliado. E o faz com chapéu alheio, já que o dinheiro é público.
Aliás,
está na hora de rever também as ações de Dilma Rousseff nesse particular, não é
mesmo? A explosão de gastos do governo federal em programas ditos sociais foi
escandalosa. E em ano eleitoral. Não estamos falando dos R$ 4 milhões de Cássio
ou dos R$ 52 reais de Capiberibe, mas de muitos bilhões.
Por Reinaldo Azevedo
